Os Conselhos Municipais são espaços de participação e representação da sociedade na gestão das políticas públicas. Formados por representantes do poder público e da comunidade, eles contribuem para o acompanhamento, a discussão, a proposição e a fiscalização de ações desenvolvidas pelo município em diferentes áreas. Na educação, os conselhos exercem papel fundamental no fortalecimento da gestão democrática, colaborando para a transparência das decisões, o controle social e a construção de políticas educacionais alinhadas às necessidades da comunidade.
